Os ministros da área econômica Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) vão apresentar propostas fiscais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma reunião nesta quarta-feira (3). Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e Inovação) também estarão no encontro.
A reunião será para tratar da sustentabilidade do orçamento de 2024, a elaboração da peça para 2025, que deve ser enviada pelo governo até o dia 31 de agosto, além do cumprimento do arcabouço fiscal até 2026.
Entre as propostas, os ministros devem debater a revisão da lista de cadastrados em benefícios previdenciários além de sugestões para amenizar as renúncias tributárias e cálculos da área econômica para compensar gastos extras.
O presidente também quer ouvir dos ministros soluções para segurar a alta do dólar. A moeda americana chegou a bater R$ 5,70 — maior patamar desde janeiro de 2022 — nesta terça-feira (2) em meio a falas de Lula sobre a política econômica e fiscal do país. A divisa perdeu força no fim do pregão e encerrou a R$ 5,66.
Desde que o governo mudou as metas de resultado primário em abril deste ano, na entrega do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) ao Congresso Nacional que antecede o Orçamento anual, os agentes econômicos passaram a ter mais ceticismo quanto ao compromisso com o fiscal do governo.
Na tramitação do arcabouço, o governo indicou que buscaria déficit primário zero em 2024, superávit de 0,5% do PIB em 2025, e de 1% do PIB em 2026.
A LDO mudou perspectivas a partir de 2025 e sinalizou que o superávit de 1% do PIB será alcançado somente em 2028.
A equipe econômica tem trabalhado nos últimos 60 dias em propostas que possam acalmar os ânimos dos agentes de mercado que pressionam por ajustes fiscais e cortes de gastos para equilibrar as contas públicas.
A percepção geral dos setores econômicos é de que o governo tem focado na política arrecadatória por meio de aumento de tributos sem controlar as despesas — que crescem constantemente.
A equipe econômica já propôs ao presidente Lula uma série de revisões em benefícios sociais, previdência e mínimos constitucionais como forma de controlar as despesas do governo.
Mas, embora já tenha reconhecido publicamente a necessidade da sustentabilidade do orçamento, Lula ainda não aceitou nenhuma proposta e pediu para que Haddad e Tebet levem novas sugestões.
O último relatório do Resultado do Tesouro Nacional, divulgado na semana passada, revelou que as contas do governo central, que engloba Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registraram um déficit primário de R$ 61 bilhões em maio deste ano.
O resultado é 30,4%, em termos reais, descontada a alta da inflação no período, maior que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando o rombo foi de R$ 45 bilhões.
No acumulado em 12 meses, até maio de 2024, o déficit é de R$ 268,4 bilhões, equivalente a 2,36% do PIB.
Quanto a dívida pública, em maio o Tesouro registrou alta de 3,1% com estoque em R$ 6,912 trilhões.
Pelos cálculos do Banco Central, divulgados em junho, o débito brasileiro atingiu 76% do Produto Interno Bruto (PIB), em R$ 8,4 trilhões em abril de 2024.
O avanço da dívida pública reflete diretamente nas taxas de juros e de crescimento do país, consequentemente impactando no emprego, na renda e na inflação, por exemplo.
