terça-feira,9 julho , 2024
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Pressões de última hora podem prejudicar reforma tributária, alerta especialista | CNN Brasil

por afonsobenites
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O economista e advogado tributarista Eduardo Fleury comentou, durante participação no programa WW desta terça-feira (3), os pontos que ainda estão em discussão na reforma tributária. Ele expressou preocupação com os pedidos de última hora feitos por diversos setores, buscando obter benefícios específicos.

Segundo Fleury, até o momento, o projeto do governo apresenta um encaminhamento mais equilibrado, com um número limitado de produtos na alíquota zero, conhecida como “cesta básica”. Além disso, vários setores foram contemplados, e algumas correções estão sendo realizadas em áreas específicas.

O advogado alertou que as pressões de última hora podem prejudicar a alíquota média, também conhecida como alíquota padrão, que está prevista em 26,5%. Fleury teme que essas pressões possam elevar a alíquota para níveis mais altos, como 27% ou 28%.

Ele ressaltou que a melhor forma de distribuir renda não é aumentar o número de produtos com alíquota zero ou reduzida, mas sim aumentar o “cash back”, ou seja, devolver o imposto para as classes mais baixas. Estudos realizados por Fleury mostraram que essa abordagem é mais eficaz do que criar uma cesta básica gigantesca.

O economista enfatizou a importância de manter o equilíbrio na reforma tributária, evitando distorções que possam comprometer seus objetivos de simplificação e ganhos de produtividade para a economia brasileira.

“Até agora a gente tem um encaminhamento mais equilibrado, o projeto do governo dentro daquilo que veio na Constituição, na Emenda Constitucional 132. […] Ele [o governo] equilibrou diversos setores, tem correções que estão sendo feitas em setores específicos, mas, enfim, eu acho que o projeto está bem equilibrado, precisando de algumas correções.”

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