A decisão do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária de incluir itens de proteína animal, como carne e frango, na cesta básica isenta de imposto gerou, entre outras repercussões, até comentário do presidente Lula. Mas como ficaria o preço do alimento?
Segundo cálculos do próprio Ministério da Fazenda, na maior parte dos estados, a carga tributária sobre carnes fica em torno de 12,7% atualmente.
Este valor inclui cerca de 7,5% de ICMS (imposto estadual) e outros resíduos que resultam do sistema atual. No cenário proposto pelos parlamentares, este valor iria a 0%.
No cenário da regulamentação proposta pela pasta comandada por Fernando Haddad, as carnes fazem parte da chamada “Cesta Básica Estendida”.
Assim, haveria desconto de 60% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) — que é estimado em 27,5% —, resultando em alíquota de 10,6%.
Este valor seria de 8,5% para as pessoas eletivas para o cashback — devolução de impostos criados pela reforma tributária. O mecanismo atende famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
Com essas condições colocadas, a queda nos impostos cobrados pela carne seria de 100% no cenário de isenção, proposto pelos congressistas; de 16,5% para a proposta do Ministério da Fazenda, sendo de 33% para aqueles que receberem o cashback.
Para fim de exemplificar o impacto dos cenários propostos para a reforma tributária, a CNN consultou portais de supermercados da grande São Paulo e calculou médias de preços de diferentes cortes de carne (acém, coxão duro, coxão mole e picanha).
Confira abaixo a simulação (cabe destacar que os valores valem somente para as condições mencionadas).
Cenário atual:
- Acém: R$ 29,99
- Coxão duro: R$ 35,59
- Coxão mole R$ 38,49
- Picanha: R$ 53,99
Cenário com cesta básica estendida:
- Acém: R$ 28,95 (R$ 28,40 para os eletivos ao cashback)
- Coxão duro: R$ 34,36 (R$ 33,71 para os eletivos ao cashback)
- Coxão mole: R$ 37,17 (R$ 36,45 para os eletivos ao cashback)
- Picanha: R$ 52,24 (R$ 51.25 para os eletivos ao cashback)
Cenário com isenção:
- Acém: R$ 26,18
- Coxão duro: R$ 31,07
- Coxão mole: R$ 33,60
- Picanha: R$ 47,24
A proposta da Câmara
A tendência é de que o G7, sete parlamentares que compõem o grupo de trabalho, proponham aumentar a lista de itens sujeitos ao chamado “imposto do pecado”, que será aplicado sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
A ideia é evitar que a redução de impostos para a carne resulte em elevação da alíquota padrão do IVA (estimada em 27,5%). Podem entrar na lista do Imposto Seletivo (IS) carros elétricos e jogos de azar virtuais, ou físicos, caso sejam autorizados no país.
Nesta terça-feira (2), ao repercutir a questão, o presidente Lula afirmou que cortes nobres de carne poderiam pagar um “impostozinho”, para que aqueles amplamente consumidos pela população mais pobre, entre eles o acém e o coxão mole, possam ser isentos na reforma tributária.
