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segunda-feira,22 julho , 2024
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Lula, sobre reforma tributária: “Vou ficar feliz se puder comprar carne sem imposto”

por Fabio Matos
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Durante a cerimônia na qual lançou o Plano Safra 2024/2025, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a indicar que é favorável a que a reforma tributária – cuja regulamentação está sendo debatida no Congresso Nacional – preveja uma diferenciação em relação ao imposto que incidirá sobre as carnes.

O governo federal vem sendo pressionado por setores do agronegócio para que produtos como carnes e lácteos sejam incluídos na cesta básica, com alíquota zero. Atualmente, há previsão de alíquotas diferenciadas para esses itens, mas não a isenção total.

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“Nós estamos com um problema agora. Estamos fazendo a reforma tributária, a primeira feita em 40 anos sob um regime democrático. A gente tem só 70 deputados em 513 e conseguimos aprovar uma reforma extraordinariamente boa. Mas agora temos que discutir o que vai entrar na cesta básica e o que vamos isentar de imposto na cesta básica”, afirmou Lula.

“Nós temos de entender que possivelmente teremos de separar entre o que é carne in natura e o que é carne processada. Mas eu, sinceramente, sou daqueles que vou ficar feliz se puder comprar carne sem imposto”, disse o presidente, dirigindo-se ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que acompanhava a cerimônia. Lula arrancou aplausos e risos do público presente.

De acordo com a emenda constitucional da reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, alguns produtos serão incluídos na cesta básica e estarão isentos dos impostos agregados criados a partir das mudanças na legislação tributária. Outros alimentos terão redução de 60% na alíquota.

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A equipe econômica do governo justificou a decisão de deixar as proteínas animais fora da cesta básica (com alíquota zero) pelo fato de, assim, evitar uma alta dos dois tributos que serão criados pela reforma tributária: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para estados e municípios; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), para a União.

A CBS e o IBS compõem o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual, considerado o ponto crucial da reforma tributária do consumo. Esses dois novos impostos substituirão os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal).

No fim do mês passado, em entrevista ao UOL, Lula já havia defendido uma diferenciação entre as carnes na reforma tributária.

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“Nós estamos discutindo várias coisas. Vamos discutir na reforma tributária quais itens a gente quer que não pague imposto e quais a gente quer. Os empresários querem que a gente isente toda a carne. Acho que a gente tem que mediar”, disse o presidente, na ocasião.

“Tem carne consumida por gente de padrão alto e a carne que o povo consome. Pode fazer a separação. Não vamos taxar frango, é o que o povo come todo dia”, completou Lula, defendendo um “meio termo” para essa equação.

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