quinta-feira,11 julho , 2024
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Débora Oliveira: Saiba como fica a nova cesta básica aprovada na Câmara | CNN Brasil

por afonsobenites
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (10), o projeto principal da regulamentação da reforma tributária, que inclui uma nova composição para a cesta básica nacional. A lista de itens isentos de impostos foi ampliada de 15 para 22 produtos, gerando debates sobre o impacto econômico e social da medida.

Entre as principais mudanças, destaca-se a inclusão de carnes, peixes e uma variedade de queijos na lista de alimentos isentos. A analista da CNN Débora Oliveira explica que essa expansão pode beneficiar não apenas as classes mais pobres, mas também outros setores da sociedade, levantando questões sobre a eficácia da medida em atingir seu objetivo principal.

Composição da nova cesta básica

A nova cesta básica inclui itens como arroz, leite e seus derivados, manteiga, margarina, feijões, raízes, tubérculos, cocos, café, óleos de soja e milho, farinhas, açúcar, massas alimentícias, pão, aveia, carnes, peixes e uma seleção de queijos. O sal também foi mantido na lista após defesa de parlamentares.

Oliveira ressalta que a inclusão de alguns itens, como carnes e certos tipos de queijos, pode gerar distorções no sistema tributário. “Quando a gente isenta carnes, por exemplo, como o que aconteceu, ou peixes como o que aconteceu, a gente não está somente favorecendo os mais pobres”, afirma a analista.

Impacto no IVA e medidas de controle

A ampliação da lista de produtos isentos levanta preocupações sobre o possível aumento da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Para mitigar esse risco, foi estabelecida uma trava na alíquota, mantendo-a em 26,5%. Além disso, foi determinado que, caso seja constatado um aumento do IVA em 2033, o governo deverá apresentar um projeto de lei complementar com medidas para reduzir a carga tributária.

Outra mudança significativa foi a alteração no sistema de ‘cashback’ para energia, água e gás, que passou de 50% para 100% de devolução para famílias de baixa renda. Essa medida é vista por especialistas como uma forma mais eficaz de beneficiar a população que realmente necessita, sem criar distorções no sistema tributário.

A reforma tributária ainda seguirá para o Senado, onde novas discussões e possíveis alterações podem ocorrer. A implementação dessas mudanças e seu impacto real na economia e na vida dos brasileiros serão acompanhados de perto por especialistas e pela sociedade nos próximos anos.

Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN. Clique aqui para saber mais

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